Servidores públicos recebem um benefício muito semelhante ao PIS, conheça!

Os servidores públicos recebem um benefício muito semelhante ao PIS, é o PASEP. Esse benefício é pago anualmente nas datas determinadas de acordo com o calendário PASEP. No artigo de hoje você vai conhecer mais informações sobre o calendário PASEP.

PASEP ou Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público foi criado com a intenção de estender os benefícios aos funcionários públicos da mesma maneira que são beneficiados os funcionários da iniciativa privada.

Assim como o PIS, esse benefício é pago em dinheiro anualmente aos servidores, porém o banco responsável pelo seu pagamento é o Banco do Brasil. Para saber se você tem direito a esse benefício e outras informações importantes, continue acompanhando a leitura desse artigo e se informe.

O Calendário PASEP é útil para você?

Assim como no calendário PIS, as informações do calendário PASEP são importantes e interessantes para quem recebe esse benefício.

Você conhece os requisitos para ser beneficiário e começar a receber o PASEP?

Confira abaixo se você tem direito de receber esse dinheiro e se esse calendário é útil para você. Confira os requisitos:

  • Ter cadastro no PASEP por no mínimo 5 anos;
  • Ter recebido no ano anterior, uma quantia média de até 2 salários mínimos;
  • Ter cumprido uma jornada de trabalho de no mínimo 30 dias no ano anterior, esses dias podem ser consecutivos ou não;
  • Ter as informações atualizadas e cadastradas no RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).

Como saber o número do meu PASEP?

Você que quer saber qual o número do seu PASEP é muito simples. Esse número geralmente se localiza na carteira de trabalho do trabalhador.

Se você não localizar esse número na sua carteira, basta comparecer em uma agência do Banco do Brasil com o seu documento de identidade e solicitar o extrato do PASEP.

Quem faz o cadastro do servidor no PASEP?

É importante que o trabalhador saiba, que o cadastro no PASEP é feito pelo empregador. É ele quem entrega todos os formulários com as informações sobre os seus servidores.

Os servidores devem entregar os formulários com as inscrições dos seus servidores sempre até dia 20 de janeiro do ano subsequente.

Como é feito o cadastro das entidades públicas no PASEP?

A entidade pública que quer se cadastrar no PASEP deve seguir alguns procedimentos obrigatórios, o primeiro passo é emitir uma carta por escrito e entregar em uma agência do Banco do Brasil com as seguintes informações:

  • Número do CNPJ;
  • Data do início das atividades de trabalho;
  • Nome da razão social;
  • Informações importantes sobre a empresa como endereço, número, CEP e telefone.

Calendário PASEP

O servidor que tem direito de receber o benefício do PASEP deve ficar atento ao Calendário PASEP, pois através desse calendário que você fica sabendo quais serão as datas de pagamento do seu benefício.

As datas de pagamento desde ano ainda não foram definidas, no momento da elaboração deste artigo, o único calendário disponível no momento é referente a 2017/2018.

✓ Veja também o calendário com as datas de pagamento PIS!

Veja abaixo o calendário disponível:

Final de inscrição (dígito) Início do pagamento
5 18/01/2018
6 e 7 22/02/2018
8 e 9 15/03/2018
Final do cronograma 29/06/2018

Posso receber o benefício em outra data?

O calendário PASEP 2023 serve para o servidor público saber exatamente a data que ele receberá o seu benefício.

Portanto, não adianta você querer receber o seu benefício em outra data, pois ele não ficará disponível o ano todo!

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